Aviso Legal
Aviso Legal – Mulher Fashion
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Mulher Fashion, bem como de quaisquer plataformas digitais operadas pela empresa. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, além dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
A Mulher Fashion reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento. O uso contínuo do site após alterações será considerado aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Mulher Fashion ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito da empresa.
O uso do site não concede ao usuário qualquer direito sobre marcas ou conteúdos da Mulher Fashion.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É estritamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a segurança da plataforma;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
A Mulher Fashion poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estas condições, sem aviso prévio, além de adotar medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O site é disponibilizado “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isento de falhas.
A Mulher Fashion não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma;
- Perda de dados, lucros ou oportunidades;
- Falhas técnicas, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para páginas externas, que são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
A Mulher Fashion não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros, cabendo ao usuário verificar seus respectivos termos e políticas antes de utilizá-los.
6. Alterações no Aviso Legal
A Mulher Fashion poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo da plataforma implica aceitação automática das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos decorrentes deste documento.
8. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais:
- E-mail: lojamulherfashionoficial@gmail.com
- Telefone: (62) 99478-7224
- CNPJ: (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx)
- Endereço: Rua 18, Qd 15, Lt 17, Bairro São João, Anápolis - GO, CEP 75133-230
A Mulher Fashion reforça seu compromisso com transparência, segurança e respeito aos usuários em todas as suas operações digitais.
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